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Vitória: SESA-PR confirma que não irá mais reduzir salários de fisioterapeutas e TOs

Vitória: SESA-PR confirma que não irá mais reduzir salários de fisioterapeutas e TOs

Após muita luta, mobilização e aplicação de diferentes estratégias políticas e jurídicas, o SindSaúde-PR conseguiu impedir a redução salarial e de fisioterapeutas e de terapeutas ocupacionais (TOs) da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA-PR).

Agora, em um memorando assinado pela chefe do Grupo de Recursos Humanos Setorial da SESA-PR, a Secretaria oficialmente reconhece, seguindo determinação judicial, a jornada de 30h semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais sem redução salarial, incluídos os que haviam “optado” (como já explicamos, sob coação) pela jornada de 40h.

Profissionais que estavam cumprindo as jornadas de 30h semanais não mais terão seus vencimentos reduzidos, como pretendia o governo estadual. Inclusive, nos futuros editais, deverá constar que a jornada é de 30h, com remuneração equivalente a 40h.

Mais uma vez, o trabalho sindical e a mobilização de servidoras e servidores mostraram que a vitória é possível quando se tem organização, coragem e disposição para lutar.

 

Reparação

No caso de servidoras e servidores que tiveram sua remuneração reduzida na folha de setembro, esse valor será reposto no próximo pagamento.

Considerando a liminar, servidores que fizeram jornada de 40 horas podem requerer judicialmente o pagamento das horas-extras, mesmo se tiverem assinado o documento “optando” pelas 40 horas (porque ele era ilegal).

Quem tiver interesse, pode entrar em contato com o departamento jurídico do SindSaúde-PR para mais orientações, pelo telefone (41) 99632-2721 ou pelo e-mail [email protected]

 

Ilegalidade reconhecida

Pelo memorando, a SESA-PR assume o que o SindSaúde-PR, seu setor jurídico e as servidoras e servidores enfatizavam desde o início da mobilização: que reduzir salários para quem cumprisse jornada de 30 horas ou manter a jornada de 40 horas eram medidas ilegais e feriam a lei.

O SindSaúde-PR articulou encontros, reuniões, panfletagens e manifestações junto com fisioterapeutas e TOs, e também uma Assembleia, na qual foi aprovado o estado de greve perante a intransigência do governo estadual.

Paralelamente, o setor jurídico do SindSaúde-PR entrou com um mandado de segurança buscando a suspensão imediata dos cortes salariais ou do aumento da jornada de trabalho. Inicialmente, o pedido foi negado. Com as estratégias jurídicas adotadas pelo sindicato, a medida foi revista posteriormente e a Justiça decidiu liminarmente favorável à causa apresentada pelo sindicato em defesa das servidoras e dos servidores.

Com a vitória conquistada na Justiça e na política, o SindSaúde-PR e a categoria permaneceram mobilizados e pressionando a SESA-PR, até que a Secretaria se pronunciasse oficialmente, como ocorreu no memorando, datado de 30 de setembro.

Mesmo diante de tantos ataques aos nossos direitos, o SindSaúde-PR segue avançando na luta em defesa das servidoras e dos servidores da SESA-PR.

 Fonte:SindSaúde