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SindSaúde-PR tem vitórias importantes no Conselho Estadual de Saúde

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Durante a reunião do Conselho Estadual de Saúde do Paraná (CES-PR), realizada na última quinta-feira (24), estiveram na pauta muitos temas que afetam a nossa categoria.

Apesar da resistência da representação do governo estadual, o SindSaúde-PR obteve importantes vitórias. Confira como foram os principais debates:

Covid-19

Entre o dia 23 e 24, o Brasil teve 2.392 mortes e 115.228 mil casos confirmados de Covid-19 em 24 horas, o maior número de diagnósticos desde o início da pandemia.

No mesmo período, o Paraná teve 119 mortes e 9.669 casos confirmados. O estado ultrapassa a marca de 30 mil óbitos ocasionados pela doença. O número impressiona, afinal, apenas 23 países no mundo atingiram o patamar de mortes contabilizadas pelo Paraná.

Já em Curitiba, foram registradas 30 mortes por Covid-19, sendo que 20 dessas pessoas tinham até 59 anos, a mais jovem delas, apenas 37.
Com 5.984 mortes desde o início da pandemia, Curitiba tem uma taxa de 3.071 óbitos por milhão de habitantes, bem superior à do Brasil, que é de 2.364.

Se fosse um país, Curitiba ia ser o terceiro no ranking de mortes por Covid-19 a cada milhão de habitantes, ficando atrás do Peru que tem 5.782 óbitos por milhão, e da Hungria, com 3.101 mortes por milhão.
Hoje, o Brasil tem a 9º taxa de óbito mais alta entre mais de 200 países, ao redor de todo o mundo.
Ainda assim, com todos esses números apresentados pelo SindSaúde-PR, durante a reunião do CES, a representante da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA-PR), Maria Goretti David Lopes, votou contra a adoção de bloqueio sanitário no estado, principalmente nas unidades burocráticas da SESA-PR.

O SindSaúde-PR acredita que caso as medidas de proteção fossem adotadas nos espaços de trabalho da SESA-PR, as atividades poderiam ser desenvolvidas de forma segura, impedindo aglomerações nas salas da sede da Secretaria.
A coordenadora-geral do SindSaúde-PR, Olga Estefânia, aponta a gravidade da situação. “Infelizmente, não há uma consciência sanitária nem por parte da Secretaria, nem por parte do governo estadual, que não faz o bloqueio sanitário e deixa todas as atividades funcionando, como se não houvesse pandemia no estado do Paraná”, destaca.

Prorrogação do Mais Médicos

Durante a reunião, o SindSaúde-PR propôs o envio de uma recomendação ao Ministério da Saúde, para que prorrogue em caráter de urgência os contratos dos médicos intercambistas do projeto Mais Médicos, que vencerão ainda em 2021. A proposta foi aceita por unanimidade.

Para o SindSaúde-PR, o projeto é fundamental para melhorar o acesso da população aos serviços e às ações de saúde. O Sindicato recomendou que o Ministério da Saúde prorrogue a ação por mais três anos, independentemente do período de atuação desses profissionais no programa.

O programa Mais Médicos tem ainda mais importância no contexto pandêmico, que exige políticas de enfrentamento mais ágeis e mais eficientes, capazes de atender a população brasileira em sua integralidade.

Durante a reunião da CES-PR, o SindSaúde-PR também destacou que a emenda à lei 12.871/2013 (que garantirá a prorrogação dos contratos) é fundamental quando avaliamos a sobrecarga do sistema de Saúde, com números estrondosos de mortes em razão da falta de leitos, de medicamentos e de profissionais capacitados.

“Nós precisamos da manutenção desses profissionais, considerando que eles estão nos municípios que são de difícil acesso, onde não há médicos que queiram trabalhar nestes lugares. É o projeto Mais Médicos que mantém o atendimento à essa população”, afirma Olga.

Após a aprovação, o SindSaúde-PR solicitou que o CES enviasse cópia da recomendação para o deputado Jorge Sola, autor do requerimento para indicação dessa prorrogação na Câmara dos Deputados; ao Conselho Nacional de Saúde, e à Frente Nacional de Prefeitos. Sobre esta última, Olga afirmou a importância da articulação para que a Frente divulgue a proposta, tendo em vista a necessidade de uma mobilização nacional em busca da prorrogação dos contratos.

Saúde Mental

Na ocasião, o SindSaúde-PR cobrou informações da SESA-PR sobre a política de saúde mental adotada pelo governo do Paraná.
A SESA-PR fez então uma apresentação da organização da rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), dos serviços de residência terapêutica e da distribuição dos laboratórios, o Sindicato diagnosticou vazios assistenciais no estado, com áreas do território paranaense sem qualquer tipo de atendimento, falha considerada muito grave.

O SindSaúde-PR também demonstrou a sua insatisfação sobre a transferência do ambulatório do Centro Psiquiátrico Metropolitano (CPM), localizado no Alto da Rua XV, para Pinhais, junto ao Hospital Colônia Adauto Botelho.
A denúncia foi trazida por profissionais do Centro de Saúde Metropolitano, em reunião com o Sindicato. Atualmente, o CPM possui uma farmácia para entrega de medicamentos psicotrópicos. Conforme o SindSaúde-PR apurou com a equipe, a SESA-PR já solicitou, inclusive, que as agendas do CPM fossem encerradas.

E em visita ao Hospital Adauto Botelho, o SindSaúde-PR verificou que o ambulatório que estaria sendo reformado é, na verdade, uma ala do próprio hospital.

“Isso significa o quê? Você colocar dentro de um hospital uma ala inteira de ambulatório facilita, e muito, o processo de internação, que é um processo ilegal e tecnicamente não é recomendado pela legislação “, explicou Olga.

Na reunião do CES-PR, o SindSaúde conquistou uma recomendação, que será enviada à SESA-PR, para que não se feche o ambulatório do CPM.
Olga aponta que é uma discricionariedade da gestão fazer estudos para a criação de outros ambulatórios, em outros lugares. “O importante é a vitória que o SindSaúde-PR teve com a recomendação do Conselho Estadual de Saúde, para que o ambulatório do Centro Psiquiátrico Metropolitano não seja fechado”, destacou.

Escolha de pautas na reunião do CES-PR

Durante a reunião, o SindSaúde-PR também cobrou o CES-PR sobre a forma que estão sendo tratadas as pautas trazidas pelo sindicato e demais integrantes do Conselho.

Olga explica que algumas discussões, enviadas para as Comissões Temáticas, não estão sendo trazidas para o Pleno. “Fizemos críticas a diversas pautas que não foram trazidas pelo Conselho à reunião, sendo consumidas nas comissões temáticas sem que houvesse retorno acerca dos pareceres para o Pleno do Conselho deliberar”, expõe.

Após provocação do Sindicato, o CES-PR se comprometeu a retomar a dinâmica planejada de organização. A mesa do conselho fará uma discussão com todas as coordenações e representantes de comissões temáticas, instruindo a adoção da modalidade correta na condução das pautas, com o retorno do parecer das pautas durante a reunião, fomentando o diálogo.

Hospital de Dermatologia São Roque

Uma pauta enviada pelo SindSaúde-PR e que não obteve retorno nas reuniões de comissões temáticas do CES-PR (portanto, não foi levada ainda para o Pleno) foi o pedido de esclarecimentos acerca da política de atenção à dermatologia sanitária no Paraná.

De acordo com denúncias de usuários, a política de atendimento do estado aos portadores de hanseníase está sofrendo uma mutação. Segundo relatos, houve um movimento de diminuição da oferta de leitos para a Central de Leitos, visando fomentar o fechamento do Hospital de Dermatologia São Roque, criando um ambulatório multiprofissional no espaço.

A coordenadora-geral do SindSaúde-PR explica que o Sindicato considera importante a criação de mais um ambulatório para oferta de serviços para a população. No entanto, é contrário ao fechamento do Hospital, sem que a situação seja elucidada.

“Se a demanda diminuiu porque houve uma diminuição da oferta para a Central de Leitos oferecer leitos para o Paraná, isso é um caso muito grave e precisa ser investigado”, afirma Olga.

O Sindicato solicitou novamente informações a respeito do assunto e tem acionado o Ministério Público estadual para realização de investigação junto à SESA-PR, para esclarecimento da situação.

Fonte: Sindsaúde Paraná