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Participe nesta quinta (23) da plenária sobre piso nacional da Enfermagem (PL 2564/20)

Em conjunto com a Federação dos Trabalhadores em Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná (FetraSaúde-PR), o SindSaúde-PR organiza nessa quinta-feira (23), uma plenária virtual sobre o PL 2564/2020, que estabelece o piso salarial nacional e a jornada de 30h semanais para a Enfermagem.

A reunião, que será realizada a partir das 19h30 e contará com transmissão ao vivo pelo Facebook do SindSaúde-PR, servirá para que sejam socializadas as informações sobre a tramitação do PL 2564/2020 no Senado e para que sejam debatidos os próximos passos da mobilização para garantir sua aprovação.


Situação atual do PL 2564/2020

Apresentado pelo senador Fernando Contarato (REDE-ES), o PL 2564/2020 define carga horária semanal máxima de 30h, e piso de R$ 7.315 para enfermeiros e enfermeiras, R$ 5.120,50 para técnicos e técnicas e R$ 3.657,50 para auxiliares.

São cerca de 2,5 milhões de enfermeiros e enfermeiras no Brasil, e aproximadamente 80% ganham menos do que esses valores.

O projeto tramita no Senado, mas ainda não foi colocado em votação pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco, mesmo com a pressão de diversas mobilizações virtuais e presenciais realizadas pela categoria, em ações organizadas pelas entidades sindicais locais, regionais e nacionais.

O SindSaúde-PR tem participado ativamente das ações e das articulações pela aprovação do PL.

Em agosto, foram realizadas reuniões com senadores para destravar o andamento do Projeto, mas interesses de setores econômicos, como o do lobby das empresas de saúde privada (que é um dos mais poderosos do Brasil), e a resistência de prefeitos representados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) seguem impedindo que alguns parlamentares se posicionem favoravelmente ao tema. Por outro lado, outros senadores já assinaram um requerimento de urgência para a votação do PL.

Caso haja seja aprovado pelos senadores, o PL ainda deve ser submetido a debate na Câmara dos Deputados, o que justifica a pressão para que sua votação no Senado ocorra o quanto antes.

 

Senadora apresentou emenda com valores alternativos

Como será apresentado e debatido na plenária, a luta prioritária atual é para que o PL 2564/2020 seja colocado em pauta.

Com isso, poderão ser feitas discussões e mobilizações para garantir que garantir a aprovação da proposta original.

Na tentativa de construir um consenso como o setor econômico e com os representantes dos municípios, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou uma emenda com uma redução nos valores apresentados. Para enfermeiros e enfermeiras o piso seria de R$ 4,750,00, para técnicas e técnicos de Enfermagem seria R$ 3.325,00, e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem.

Com a tramitação do PL parada, sequer essa emenda foi votada, sendo agora o momento de pressionar os senadores para que coloquem o tema em pauta e, posteriormente, garantam sua aprovação, uma vez que são fruto de demandas muito antigas e necessárias para profissionais da enfermagem em todo o país.

Participe da plenária para saber mais informações!