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Nova vitória contra o assédio: após denúncias do SindSaúde-PR, chefe da divisão de Apucarana está afastado

SindSaude_LutaContraOAssedioO SindSaúde-PR conquistou mais uma vitória histórica na luta contra o assédio moral. Após intenso trabalho do sindicato, a Secretaria de Estado do Paraná (SESA-PR) teve que afastar do local de trabalho o chefe da divisão administrativa da 16ª Regional de Saúde (Apucarana) assim como do de cargo comissionado. Ele era acusado de assédio moral e sexual por mais de 15 servidoras.

A resolução da SESA-PR obedece à determinação judicial da 2ª Vara do Trabalho de Apucarana, em processo aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) após denúncias apresentadas pelo SindSaúde-PR.

Além da destituição do assediador, a decisão da Justiça havia determinado que, em caso de atraso no cumprimento da ordem, seria cobrada uma multa diária de R$ 10 mil do estado do Paraná (que também era réu na ação porque a SESA-PR não agiu para investigar, coibir e punir as práticas de assédio cometidas na unidade).

É a primeira vitória da história do SindSaúde-PR nesse tipo de ação. Mas isso é só o começo. A atual direção vem dando atenção especial às questões relacionadas à garantia de um local de trabalho adequado para que as servidoras e os servidores possam exercer suas funções. Todas as denúncias são tratadas como prioridade e continuaremos lutando para coibir a prática, e para que haja punição aos assediadores, como neste caso.

Combate ao assédio é prioridade

Combater todas as formas de assédio é uma das principais bandeiras da direção do sindicato, por causa do profundo impacto na saúde física e mental das servidoras e dos servidores. A exemplo do que ocorreu em Apucarana, os relatos e denúncias que chegam ao SindSaúde-PR são tratados como prioridade, e os encaminhamentos prezam pela resolução rápida e efetiva do caso, preservando a privacidade de quem denuncia.
O afastamento do chefe de divisão de Apucarana é uma prova de que os encaminhamentos dados pela direção do SindSaúde-PR em denúncias do tipo têm surtido efeito.

Entenda o caso

Em novembro do ano passado, o SindSaúde-PR protocolou duas denúncias junto à SESA-PR com depoimento de aproximadamente 15 pessoas, relatando os casos de assédio moral e sexual na Regional de Apucarana. Ofensas e xingamentos eram comportamentos frequentes, assim como aplicar apelidos pejorativos, humilhações e constrangimentos, ataques à honra, comentários de cunho sexual e gritos intimidatórios. Por outro lado, ele beneficiava aliados e excluía desafetos. Nem as funcionárias terceirizadas foram poupadas do uso de procedimentos administrativos para prejudicá-las.

A Justiça considerou que a conduta do gestor se caracterizava como o assédio moral por se tratar de atos opressivos e reiterados contra as vítimas, que ofendem sua dignidade humana e trabalhista com intenção de desmerecê-las. Além disso, o SindSaúde-PR demonstrou que o gestor ainda tentou interferir durante o decorrer das investigações do MPT-PR, coagindo as pessoas e, inclusive, cometendo outros atos de assédio. A determinação judicial também proíbe o réu de manter qualquer tipo de contato com todas as pessoas citadas no processo. Caso ele desrespeite a decisão, haverá severas consequências.

Segundo levantamento do SindSaúde-PR, que foram confirmadas pelos depoimentos das servidoras e dos servidores prestados ao Ministério Público do Trabalho, as condutas do chefe da divisão causaram danos graves e de difícil reparação à coletividade de quase 120 trabalhadoras e trabalhadores (entre servidoras e terceirizadas).

Denuncie!

O SindSaúde-PR não aceita e não irá se calar diante das denúncias de assédio moral. Trata-se de uma prática condenável que deve ser extirpada do ambiente de trabalho.
É importante que toda a base participe desse processo. Tem problemas de assédio moral no seu local de trabalho? Fale com a gente e denuncie. O SindSaúde-PR existe para proteger os seus direitos!

 

Fonte: SindSaúde Paraná