Hoje (24) foi um dia histórico para a Enfermagem de todo o Brasil. O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que estabelece o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, uma pauta que vem de longa data e que sofreu inúmeras resistências, principalmente por parte dos representantes dos setores econômicos ligados à saúde privada.
Essa vitória, fruto da intensa mobilização das trabalhadoras, dos trabalhadores e das entidades sindicais que representam profissionais da Enfermagem de todas as regiões do país, é o primeiro grande passo para a conquista definitiva dessa reivindicação histórica, que agora precisará passar pela Câmara dos Deputados.
O SindSaúde-PR participou ativamente dessa luta, junto com a Federação dos Trabalhadores em Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná (FetraSaúde-PR) e as demais entidades locais e nacionais que representam a categoria.
Os senadores aprovaram o substitutivo proposto pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), acatado pela relatora do projeto, Zenaide Maia (Pros-RN), após inúmeras costuras políticas que deram condições para que a pauta avançasse no Senado.
A versão aprovada estabelece o valor mínimo de R$ 4.750 para os salários de enfermeiras e enfermeiros em regime 44 horas (não houve acordo sobre a manutenção da jornada de 30 horas, mas há outro projeto tramitando no Congresso para isso).
A proposta institui também que os valores mínimos para os salários de técnicas e técnicos de enfermagem na proporcionalidade de 70% (R$ 3.325,00), e 50% (R$ 2.375,00) para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Resistência
O projeto inicial do senador Fabiano Contarato estabelecia o valor de R$ 7.315 para o piso de enfermeiras e enfermeiros, mas o valor estava sendo recusado pela maioria dos senadores.
Depois das consultas às bases, que as entidades sindicais promoveram para democratizar o debate e a deliberação coletiva, as entidades mantiveram o apoio ao projeto inicial, mas reforçaram a necessidade de o Senado votar com urgência o projeto ainda neste ano.
O valor de R$ 4.750,00, aprovado hoje, foi resultado das negociações para a construção de uma proposta intermediária entre o valor original e outras propostas que apresentavam valores muito abaixo.
Durante toda a tramitação do projeto foi necessário manter uma forte e constante mobilização, pois os senadores estavam sendo pressionados por representantes da saúde privada (que tem um dos maiores e mais poderosos lobbys no Congresso – inclusive do líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado paranaense Ricardo Barros) e de prefeitos que não queriam que a proposta fosse aprovada.
Ao final, venceu o poder da mobilização coletiva e a ação coordenada das entidades sindicais junto com suas bases.
Nossa luta continua, agora na Câmara dos Deputados, onde será necessário romper com a resistência de deputados governistas, que estão muito mais suscetíveis à pressão e aos conluios com representantes do setor privado de saúde. Precisaremos que toda nossa categoria continue apoiando essa luta.
Avante, enfermagem!
Fonte: SindSaúde-PR
