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Em meio à pandemia do Coronavírus, Ratinho Jr tenta extinguir cargos da Saúde e de outras categorias

Ratinho Júnior sorrateiramente enviou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Projeto de Lei 189/2020, que extingue diversos cargos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e de outras pastas. Ou seja, a cada vacância (por aposentadoria, por exemplo) as vagas serão eliminadas e não serão repostas por concursados.

O projeto acaba com os cargos de promoção de saúde fundamental e todas as suas funções, e as funções de assistente de farmácia (PEAF) e auxiliar de enfermagem (PEAE), inspetor de saneamento (PEIS), entre outras, do cargo de promotor de saúde execução do quadro próprio de servidores da Sesa.

O projeto permite que essas funções extintas sejam executadas por funcionários terceirizados.

Por um lado, é um grande oportunismo tentar implementar uma medida dessas durante a pandemia. por outro, mostra do lado de quem está o governador: dos empresários que iriam lucrar, e muito, com esta medida.

Com esse tipo de projeto, Ratinho Jr tenta avançar ainda mais com seu projeto de desmantelamento dos serviços públicos no Paraná.

O presidente da Alep, o deputado Ademar Traiano, após pressão de várias entidades representativas, retirou o projeto da pauta de votações. Porém é necessário estar atento.

Esse tipo de terceirização de funções públicas já existiu no Paraná durante o governo de Jaime Lerner e geraram mais custos e menor qualidade dos serviços, tanto que a medida foi revogada anos depois.

Não é nada leal tentar apunhalar pelas costas aqueles que são fundamentais para o combate da maior crise mundial desde pelo menos a II Grande Guerra.

Veja aqui o conteúdo do projeto de lei [ANEXO]

Economia x vidas humanas

O debate estimulado pelo Governo Federal, que tem levado grandes empresários a se pronunciar defendendo a prevalência da Economia sobre as vidas humanas, tem reflexo também no Paraná.

De nada adianta um discurso se a prática for completamente distinta. O governador Ratinho Júnior está (corretamente) pregando o isolamento e o distanciamento social como forma de combater a pandemia do Coronavírus Covid-19, porém, na prática, suas ações vão na contramão e colocam em risco a vida de milhares de paranaenses.

O decreto 4.317/2020, assinado pelo governador tem falhas graves. Ao considerar a indústria e a construção civil como serviços essenciais que não precisam parar, ele reduz os efeitos do isolamento que parte da população está cumprindo para combater a pandemia do Coronavírus. As aglomerações e deslocamentos desses trabalhadores aumentarão os riscos de contaminação e de disseminação da doença.

O governador deveria ouvir menos o lobby da indústria e do comércio e não repetir o erro que aconteceu em lugares como a Província de Bérgamo, na região italiana da Lombardia, onde as indústrias seguiram funcionando e depois de algumas semanas instalou-se um estado de calamidade com alto número de pessoas infectadas, internadas em estado grave, e milhares de mortes.

Se o governador paranaense não mudar sua posição, veremos as manchas de sangue na assinatura do decreto.

O decreto deveria ter sido mais específico com o tipo de indústria que seria estritamente essencial para a vida das pessoas nesta crise sanitária e limitar a construção civil a obras emergenciais de reparo, em que o risco de destruição de infraestrutura ou acidentes seja comprovado.

Ao colocar a economia na frente das vidas, Ratinho não entendeu que para problemas financeiros há chances de uma empresa se reerguer, mas para o falecimento estas chances não existem. O governo, por sua parte, deve criar meios para amenizar os impactos econômicos sem expor sua população por meio de auxílios aos trabalhadores e pequenas empresas.

É preciso pressionar as esferas federais também para que recursos sejam enviados para isso e, desta maneira, é preocupante ver a postura do Governo Federal, que não está ajudando com essas medidas e ainda atrapalha ao querer sabotar estados e ao fazer pronunciamentos descolados da realidade. Não é um quadro normal em todos os aspectos, mas os governantes não podem criar medidas para piorar a situação.

Fonte: SindSaúde-PR

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