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Cadê os novos servidores?

O tempo passa. O tempo voa. E já se passou três anos da atual gestão mas boa parte das promessas feitas pelo secretário-candidato, Michele Caputo, não se concretizaram. Uma delas é a que consta no Relatório de Gestão: nomeação de 969 aprovados no concurso público de 2016. Até agora foram chamados 593 servidoras/es.

O déficit de pessoal supera, atualmente, o contingente de três mil funcionárias/os, já que o total de servidoras/es do Quadro Próprio dos Servidores de Saúde deveria ser de 11.250 e, de fato, encontra-se em atividade 8.436 servidoras/es.

Outro fator que agrava essa situação é o número cada vez maior de pessoas que estão pedindo aposentadoria. O número de ingressos no Estado em 2017 foi de 593. Porém, saíram da Sesa a fim de aposentadoria 229 profissionais. Houve 59 exonerações e sete mortes. Esses dados também foram extraídos do relatório de gestão da Sesa, referente ao período de janeiro a agosto. Ainda não tivemos acesso aos dados do terceiro quadrimestre.

Ainda de acordo com o mesmo Relatório de Gestão, persiste um elevado número de trabalhadores Funpar no Hospital do Trabalhador. Em abril havia 542 profissionais com vínculo Funpar. E 545 com vínculo Sesa.

Adoecimento  A sobrecarga adoece. A sobrecarga reduz a qualidade no atendimento, mas o secretário-candidato e o governador não estão nem aí. Não querem saber nem de servidoras/es e muito menos da população sofrida, que tem direito à saúde.

Por isso mesmo, a direção sindical notificou o Ministério Público do Trabalho e ainda enviou ofício à Sesa fazendo alguns questionamentos. Confira abaixo.

Qual a data estimada de publicação do edital para nomeação de aprovadas/os no concurso público, das/os convocadas/os para exame médico dos editais 085 e 100, ambos de 2017?

Qual a data estimada para publicação do edital para realização de exame médico para o chamamento de 327 aprovados a fim de atender a meta divulgada por esta Secretaria – de acordo com a meta o QPSS ganharia 969 novas/os servidoras/es?

E ainda argumentou que há uma informação de que a Secretaria da Fazenda remeteu protocolo sob o nº 14719 078-6 para reavaliação orçamentária na Secretaria de Saúde. Sobre o assunto perguntou.

1 – Por que e para que essa reavaliação?

2 – Essa reavaliação interfere na meta prevista de ingresso na Sesa?

3 – Essa reavaliação será feita em qual prazo?

4 – Após a avaliação da Sesa, quais serão os próximos trâmites do protocolo nº 14719078-6 ?

5 – Qual tempo provável para finalizar as etapas do protocolo nº 14 719078-6 até a publicação do edital para realização de exame médico?

6 – A meta da Sesa é chamar até que data limite?

Apelo  É urgente a recomposição do quadro de pessoal, com o chamamento de contingente necessário para suprir o déficit de pessoal, a fim de evitar horas extras ilimitadas, desvio de função para conseguir manter os serviços ou mesmo a execução de tarefas essenciais que o Estado tem por obrigação legal disponibilizar à população.

Em agosto de 2015 o secretário divulgou amplamente a realização do concurso mas euforia de seus discursos sobre o assunto, ao que parece, era só palco. Porque quem anuncia animadamente um feito do governo deveria ter a mesma energia e determinação para que os aprovados ingressassem na Sesa em tempo recorde. Mas uma coisa é o discurso. A outra é a dura realidade de uma Saúde sucateada por quem cada vez mais não da a mínima para as ações que cuidam da vida.