SindSaude Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

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  • 10/02/2020

    Em nova reunião no MPT, governo reafirma intenção de destruir os sindicatos

    Em nova reunião no MPT, governo reafirma intenção de destruir os sindicatos

    Em nova reunião no Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), entidades sindicais e associações de servidores públicos voltaram a discutir com o governo Ratinho Jr a revogação do decreto 3.808/2020. Ele cria um ‘recadastramento’ obrigatório para todos que desejarem continuar filiados às entidades. A intenção é causar uma desfiliação automática em massa e enfraquecer os sindicatos para facilitar a retirada de direitos das servidoras e dos servidores.

    Durante a discussão, o governo propôs prorrogar o prazo para o procedimento, o que não foi aceito pelos representantes sindicais, que viram a proposta como apenas uma manobra para que o governo finja que está negociando. Na prática, o efeito ainda seria o mesmo.

    “Precisamos derrubar esta exigência pois é uma prática antissindical que prejudica diretamente o servidor, e afeta de maneira bastante danosa aqueles que dependem dos atendimentos realizados pelas entidades, que serão automaticamente cortados. Essa medida é especialmente cruel com os aposentados, os adoecidos ou os que moram distante das unidades de recursos humanos, que precisam vir pessoalmente para entregar as duas vias impressas assinadas”, lembra a coordenadora-geral do SindSaúde-PR, Olga Estefania.

    “A intenção do governo é gerar uma desfiliação em massa, enfraquecer os sindicatos e as associações e, assim, aniquilar com a crítica à sua gestão. Temos data-base em maio. É preciso investir recursos para organizar a negociação. Além disso, temos abordado sobre as questões de saúde nos locais de trabalho e, com essa atitude, o governo dá a entender que esta situação lhe é indiferente. Não quer mesmo que as servidoras e os servidores tenham este instrumento de proteção a sua saúde e aos seus direitos”, afirma Olga.

    Também presente, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), disse estar estarrecido com o que ouviu do governo durante a reunião. “Não é possível você fazer o recadastramento presencial de milhares de servidores em tão pouco tempo. Isso é absurdo”, diz o deputado, garantindo que na próxima segunda-feira (10) o pedido de revogação ao decreto será apresentado na Alep.

    A medida do governo é seletiva pois não inclui nenhuma outra instituição, como as financeiras, por exemplo. “Só envolve sindicatos e associações de representatividade do funcionalismo público. E os servidores, que já autorizaram os descontos em folha desde o ato de filiação, podem ser automaticamente desligados por causa dessa ação do governo”, explica Olga Estefania.

    Outro problema está na ferramenta disponibilizada pela administração pública. Segundo relatos de muitos servidores, o sistema que recebe os pedidos de “recadastramento” trava e não permite finalizar a ação para quem deseja confirmar a autorização para desconto em folga. “Muitos dos que tentaram não conseguem fazer. O servidor quer permanecer no sindicato e não permitem. O direito dele está sendo negado”, ressalta Olga.

    O próximo encontro ficou agendado para sexta-feira (14), às 10h.

    Fonte:Sindsaude-PR

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