SindSaude Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

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  • 04/02/2020

    SindSaúde-PR volta a se reunir com MPT-PR e faz ato na Alep contra decreto de Ratinho Jr

    SindSaúde-PR volta a se reunir com MPT-PR e faz ato na Alep contra decreto de Ratinho Jr

    Com a intenção de dificultar a contribuição de servidoras e servidores públicos estaduais a seus sindicatos e associações representativas, Ratinho Jr (PSD) publicou o decreto 3.808/2020. Ele cria entraves à colaboração com desconto em folha de pagamento e visa a desfiliação em massa dos funcionários públicos estaduais. Para impedir esta ameaça, a diretoria do SindSaúde-PR, ao lado do Fórum de Entidades Sindicais (FES) e de associações de servidores, esteve novamente no Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) para traçar medidas para derrubada do decreto.

    A reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira (3), em Curitiba, e contou com a presença de representantes sindicais de diversas categorias do funcionalismo público. Após analisar as questões sobre o “recadastramento” (termo usado pelo governo para enganar a população e a imprensa), previstas no decreto, o MPT-PR se manifestou a favor da criação de uma comissão paritária para dar continuidade às discussões com o governo.

    O SindSaúde-PR, que irá compor essa comissão caso ela seja efetuada, reafirmou a necessidade de revogação das normas e a suspensão do recadastramento, já durante o processo de negociação em andamento. A medida foi reforçada pelo MPT-PR, que destacou as dificuldades técnicas e operacionais para o processo, enfrentadas, especialmente, por pensionistas e aposentados.

    As entidades denunciam, ainda, que o procedimento adotado por Ratinho Jr é uma clara tentativa de enfraquecer o movimento sindical, quebrar a resistência dos servidores e impedir a continuidade dos benefícios oferecidos aos trabalhadores filiados. Para isso, o governo exige que as servidoras e os servidores refaçam uma autorização para o desconto da contribuição sindical (o que já foi feito no ato de seu pedido de filiação) por meio de um novo e burocrático caminho.

    Ele exige a criação de um e-mail institucional para acesso ao sistema governamental. Depois de preenchidos os dados, será preciso imprimir duas vias do documento e entregá-lo pessoalmente no Departamento de Recursos Humanos de suas respectivas repartições pública. Uma ação desnecessária e impeditiva. Uma clara tentativa de enfraquecer os sindicatos e a luta pelos direitos da categoria.

    Os representantes do governo estadual que participaram do encontro foram novamente evasivos. Apresentaram apenas uma proposta de prorrogação por 30 dias e afirmaram que não tinham autonomia para negociar nenhum outro termo com os representantes dos servidores. As entidades sindicais reafirmaram que não concordam com a proposta porque não resolveria o problema, e mantiveram a posição firme pela revogação da medida.

    O MPT-PR solicitou aos representantes do governo que na próxima reunião – marcada para sexta-feira (7) – estejam presentes membros da gestão com mais autonomia, como secretários de Estado.

    Alep

    Depois do encontro com o MPT-PR, diretores do SindSaúde-PR estiveram, à tarde, na primeira sessão na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em 2020. Na presença de Ratinho Jr, dirigentes e servidores reforçaram a mobilização do Fórum das Entidades Sindicais (FES) contra as práticas antissindicais do governo.

    “Viemos mostrar ao governador nossa indignação e protestar contra este decreto, que mexe diretamente na liberdade de associação de todos os servidores. Ele falou como se não estivéssemos ali, mas fizemos nosso protesto e marcamos nossa presença. Continuaremos na luta”, garante a diretora do SindSaúde-PR, Floraci Ribeiro de Paulo.

    Veja no vídeo como foi essa ação:

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