SindSaude Segunda-feira, 27 de maio de 2019

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  • 14/02/2019

    Possibilidade de corte nos salários preocupa servidoras/es

    Possibilidade de corte nos salários preocupa servidoras/es
    Postura na nova gestão liga sinal de alerta

    A notícia de que o Paraná se somou a outros estados da Federação na realização de um pedido para que o Supremo Tribunal Federal – STF – reavalie a medida que possibilita o corte do salário das/os servidoras/es com proporcional redução de jornada caiu como uma bomba nos locais de trabalho.

    Entre as/os servidoras/es há quem já esteja preocupado, fazendo os cálculos de quanto poderá perder se essa medida for adotada e como ficará o serviço se os horários forem alterados.

    Essa questão está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – aprovada em 2000, mas está suspensa desde então por conta do julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI – que foi ingressada no mesmo ano e que contesta trechos da LRF.

    O STF deve retomar o caso ainda esse mês, 19 anos depois, em função desse pedido de alguns estados e que adquiriu força de pressão no STF. Governadores que recém-assumiram nem tiveram tempo de fazer grandes análises, mas já querem nos colocar como bode expiatório de uma crise que não somos responsáveis. E é simples: a arrecadação tem crescido e nosso salário e gratificação estão congelados há três anos.

    Vivemos uma das maiores defasagens salariais e de pessoal da história. O fato Paraná engrossar o coro em favor dessa medida nos leva a ligar ainda mais o alerta pelo que pode vir. Até o momento, todas as medidas adotadas pelo novo governo foram para intervir nos direitos das/os servidoras/es e enxugar ainda mais o investimento em pessoal.

    Estamos de olho Em breve teremos a nossa primeira reunião com a nova gestão e então poderemos sinalizar à brava gente qual rumo que o governo Ratinho Junior irá dar às questões da saúde. A direção sindical, junto com a assessoria jurídica, irá analisar qual o impacto dessa medida no nosso dia a dia para poder informar à categoria.

    O SindSaúde é contra o corte nos salários. Por conta do decreto 4.345, instaurado pelo governo Requião e que tirou as 30 horas da Saúde, servidoras e servidores já estão trabalhando com jornada ampliada e sem compensação no salário. Queremos sim a redução da jornada de trabalho mas sem a redução nos vencimentos.

    Defendemos que seja atendida a recomendação da Organização Mundial de Saúde – OMS - de que a jornada das/os trabalhadoras/es da saúde não pode ultrapassar as 30 horas por conta da natureza do serviço. Defendemos o respeito às leis federais e às portarias que estabelecem jornada específica. Também queremos o respeito ao ganho de causa incontestável no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Justiça garantindo a redução da jornada.

    *Com informações do jornal Folha de São Paulo.

Esta matéria pode ser reproduzida desde que citada a fonte.

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