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  • 11/01/2019

    Um câncer chamado Organização Social

    Um câncer chamado Organização Social
    Reprodução Infográfico UOL
    OSs receberam R$23 bilhões entre 2009 e 2014

    Se multiplicam pelo país casos em que a falta de atendimento médico tem gerado situações absurdas para os usuário do SUS. O caso da mulher que deu à luz a um bebe em uma sala de espera da unidade de saúde é um exemplo claro. Os médicos estavam em greve porque a Organização Social que administra a unidade atrasou os pagamentos.

    Mesmo com esse tipo de ocorrência, mesmo a contratação sem concurso público representando uma violação à Constituição, é cada vez maior o volume de recursos públicos que vão parar nas mãos das OSs. Estima-se que 70% das cidades brasileiras já adotem a modalidade. Só de 2009 a 2014, 23 bilhões de reais foram enviados às organizações.

    A fiscalização de como são aplicados os recursos é nula. Para se ter uma ideia, as dez maiores organizações sociais do país conseguiram no período entre 2009 e 2014 nada menos que 44% em aditivos. Isto é, foram repassados R$ 7 bilhões a essas OSs de forma automática, sem qualquer critério.

    Essas e outras informações sobre OSs estão na matéria “Cidades driblam lei, terceirizam saúde e organizações faturam bilhões”, do repórter Wanderley Sobrinho, do Portal Uol. Vale a pena ficar por dentro desse assunto. No Paraná, as OSs deram lugar à Funeas, mas a lógica permanece a mesma.

    Equivalente - No Paraná, as OSs deram lugar à Funeas – Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná. Embora o nome leve o termo “estatal” a Fundação não respeita as regras do serviço público. Isso vale para a composição da direção, que é formada por indicações políticas, licitações e a contratação de pessoal, o que gera contratos precários e com baixos salários. 

    Atualmente a Funeas administra sete unidades de saúde e em nenhuma delas o atendimento melhorou. No Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá, por exemplo, a situação é caótica devido à falta de material e infraestrutura de maneira geral.

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