SindSaude Segunda-feira, 24 de setembro de 2018

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  • 20/06/2018

    Vitória da persistência!

    Vitória da persistência!
    Marcio Mittelbach
    Ação pelo desvio de função já está sendo paga

    Foi uma batalha longa, 16 anos entre o ingresso da ação e o depósito na conta do primeiro servidor. Mas é com alegria que o sindicato está fazendo o pagamento de algumas ações de desvio de função. São centenas de servidoras/es que estão nessas ações. Algumas estão pagas. Outras muito próximas de serem pagas. Depende do andamento de cada grupo. Nesse ano pagamos dois grupos deixando cerca de 20 pessoas muito felizes.

    A irregularidade foi cometida por diversas gestões contra centenas de atendentes de enfermagens e auxiliares de saúde, que tinham o curso e o certificado de auxiliar de enfermagem, atuavam como auxiliar, mas recebiam como atendentes ou agentes de saúde pública.

    Desde o ingresso da ação pela nossa assessoria jurídica, em 2002, foram etapas e mais etapas até provar que os profissionais tinham direito a ocupar a vaga de atendente de enfermagem. Uma situação revoltante, conforme relatou a hoje aposentada de Curitiba, Dirce Borbella. “Foi muito grave o que os diversos governos, em especial o que o governo Lerner nos fez passar.”

    Vale lembrar que Lerner fez um Plano de Carreira e poderia ter arrumado essa situação injusta porque a atendente de enfermagem e auxiliar de saúde pública eram primeiro grau. Já as/os auxiliares de enfermagem eram de segundo grau. É dessa distorção que nasce a ação, que paga a diferença salarial entre o que desempenhavam e o que recebiam.

    Mesmo sabendo que tinham direito a receber o que foi negado, a lentidão do processo causava dúvidas sobre o futuro, como conta outra integrante da ação. A servidora do Hemepar de Ponta Grossa, Maria Ribas, disse que já tinha perdido a esperança. “Quando soube da notícia quase nem acreditei, achei que poderia ser até um golpe”.

    Já a dona Dirce conta que jamais deixou de acreditar que receberia o valor da ação. “Precatório demora mesmo. O importante é que estamos recebendo”. Vale dizer que os pagamentos estão sendo feitos de forma gradual porque as ações foram ingressadas em pequenos grupos. Mas todas/os que fazem parte dessa ação têm direito a receber a indenização que varia o valor de caso para caso.

    Sobre a verdadeira odisseia judicial, Dona Dirce faz questão de agradecer. “Que bom que temos um Sindicato presente e que conta com uma boa equipe de trabalhadoras/es”. Sentimento de gratidão que é compartilhado por Maria Ribas. “Foi preciso muito trabalho, muito empenho, mas a justiça foi feita. O Sindicato foi 100%. Nos defendeu com unhas e dentes”, garantiu a servidora que estava menos esperançosa.

    Tem mais – Existem outras ações que tramitam na justiça há muitos anos, mas que já estão na iminência de pagamento ou em processo. Uma delas é a ação do retroativo da GAS. Essa ação envolve centenas de trabalhadoras/es que ficaram meses sem receber a GAS por conta da irresponsabilidade da gestão Requião.

    Pra animar – As vitórias que o Sindicato está obtendo provam que a Justiça no país é lenta, é verdade, mas mostra também que vale a pena investir na luta, fortalecer as ações do nosso Sindicato. Juntas/os e organizadas/os somos mais fortes e temos condições de fazer valer os nossos direitos ainda que seja pela via judicial!

    Desvio não – Se você entrou por meio de concurso para desempenhar função de primeiro grau e está fazendo função de segundo ou terceiro grau e você tem o título para o trabalho que está desenvolvendo, o Sindicato ainda entra com ação de desvio de função. Sabemos que essa situação existe e está contaminando todas as unidades da Sesa. O Sindicato está à disposição para cobrar do governo o que é o seu direito.

Esta matéria pode ser reproduzida desde que citada a fonte.

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