SindSaude Domingo, 20 de maio de 2018

Notícias

  • 08/05/2018

    Denúncias que merecem apuração rigorosa

    Denúncias que merecem apuração rigorosa
    Não vamos nos omitir

    A saída da chefe da Comissão de Análise de Títulos da Secretaria Estadual de Saúde – Sesa – traz à tona situações que o Sindicato já suspeitava.

    Evidências não faltam. Os erros constantes no fechamento da folha quando há pagamentos de promoção e progressão ou a demora de implantação para alguns grupos de servidoras/es já são provas de que algo vai mal na estrutura do GRHS.

    O que deve prevalecer agora é a adoção de medidas pela Sesa de investigação dos fatos e, havendo informação, adotar as providências para apuração dos atos irregulares e definição de medidas para punir eventuais responsáveis.

    Não há da nossa parte julgamento algum sem antes ter minuciosa averiguação, mas o Sindicato tem de agir no sentido de não deixar o assunto cair no esquecimento ou ser tratado como algo de menor importância. Sabemos que a tendência da Sesa é abafar ou responsabilizar quem apresentou os fatos. E isso também tem de ser combatido.

    E foi nesse sentido que o Sindicato encaminhou documento à Sesa, à Ouvidoria e ao Ministério Público para que o tema seja levado a sério, sem retaliações ou apurações tendenciosas. Para isso, o SindSaúde quer acompanhar todo o processo de investigação.

    Descaso 1 – Ter processos analisados pela Comissão parados na mesa da chefia do GRHS é ato irregular, já que a administração pública tem de zelar pelo princípio da resolutividade.

    Descaso 2 – De acordo com a servidora, a Secretaria permite o acesso a programas de emissão de certificados sem qualquer controle. Mais um ato irresponsável. Pelo que se percebe, a situação aconteceu e ninguém tomou providências.

    Descaso 3 – A Secretaria em quatro anos de vigência da lei do Quadro Próprio da Saúde não criou seu próprio instrumento de requerimento de pedidos de crescimento funcional.

    Descaso 4 – A gestão já deveria ter efetuado o pagamento àquelas/es servidoras/es que adquiriram o direito à progressão antes de se aposentar. Esse pagamento deveria ser feito com orçamento do exercício anterior. Só que a atual chefe não entendeu a importância de adotar providências antes da troca de secretários, o que tornaria mais fácil o trâmite do processo de pagamento.

    Em defesa dos direitos das/os servidoras/es, vamos nos manter de olhos bem abertos para acompanhar a situação.

Esta matéria pode ser reproduzida desde que citada a fonte.

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