SindSaude Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

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  • 17/04/2018

    A Funeas está desmascarada!

    A Funeas está desmascarada!
    Fotos: Marcio Mittelbach
    Audiência pública e debate esquentaram a primeira jornada da Frente Paranaense Contra a Privatização

    Nesta terça-feira, 17/4, aconteceu na Assembleia Legislativa uma audiência pública para tratar dos danos da fundação criada por Richa para gerir a saúde pública. Foi dia de mobilizar as diversas entidades da Frente Paranaense Contra a Privatização da Saúde. Dia de mostrar os estragos que a Funeas já fez e ainda pode fazer para o Paraná.

    O SindSaúde escalou um time de debatedores para falar de diversos aspectos do assunto. Quem abriu a discussão foi o assessor jurídico do Sindicato, Ludimar Rafanhim. Ele lembrou que a Constituição Federal estabelece que o repasse não pode ser da gestão como um todo. Apenas de forma complementar.

    Rafanhim lembrou que é justamente este aspecto que levou o Sindicato a ingressar com uma Adin – Ação direta de inconstitucionalidade – contra a Lei 17.959, aprovada em 2014 e que autorizou o funcionamento da Fundação. O advogado lembrou ainda que a lei da Funeas obriga a realização de concurso. O que não está ocorrendo.

    1ª Jornada em Defesa da Saúde Pública

    Orçamento - Outros olhares também foram apresentados. A representante do SindSaúde na comissão de orçamento do Conselho Estadual de Saúde, Olga Estefania, apontou que foi preciso muita insistência para que a Funeas apresentasse seus dados. Só em 2017, a Fundação recebeu R$ 140 milhões para administrar seis unidades.

    Condições – Os representantes do Sindicato apresentaram ainda as condições das unidades administradas pela Funeas. O Hospital Regional de Guaraqueçaba, de acordo com o deputado estadual Nereu Moura, é um “caso de polícia”, tamanho o abandono e desorganização. Também no litoral, o HRL vive uma de suas piores crises. Além da velha falta de pessoal, tem a falta de insumos e materiais básicos como lâmpada, sabonete e copo descartável.

    Sucateamento - Já o deputado Tadeu Veneri preferiu enfatizar o processo de sucateamento que a Fundação está associada. De acordo com o parlamentar, a ideia do atual presidente e seu ministro da Saúde é limitar o SUS para pessoas de baixa renda e empurrar planos de saúde populares para os demais. Seria o salve-se quem puder.

    Governo – Mais uma vez o secretário da Saúde não apareceu. A justificativa é que ele ainda não está inteirado do assunto. Entre os presidentes, o que se viu foi o mesmo discurso de sempre. De que a Fundação é transparente e vai bater todas as metas. O Sindicato questiona a afirmação da Funeas, pois em quase dois anos administrando os hospitais vemos que a Funeas não atinge meta alguma.

    O Sindicato indagou que metas são essas!

    Debate – Na parte da manhã o debate também contou com a participação do professor da UFPR, Paulo Perna, e do professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, que faz parte da FioCruz no Rio de Janeiro, Paulo César Ribeiro, o Paulão.

    Já na parte da tarde as diversas entidades envolvidas participaram de um debate em frente ao Palácio Iguaçu. O professor Paulão trouxe elementos do Rio de Janeiro e deu as suas percepções sobre o que está ocorrendo no Paraná. Ele lembrou que é mais um caso de privatização “não clássica”, uma espécie de privatização disfarçada altamente nociva para o SUS.

    O carioca fez questão de ressaltar que o SUS é um elemento que precisa ser politizado, é preciso que as pessoas enxerguem nele uma bandeira política. "Não são conceitos técnicos que fazem o governo querer privatizar. É uma concepção política e econômica que precisa ser enfrentada como tal!”.

Esta matéria pode ser reproduzida desde que citada a fonte.

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