SindSaude Quinta-feira, 26 de abril de 2018

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  • 11/04/2018

    Destruição do SUS em pauta?

    Destruição do SUS em pauta?
    Governo e planos de saúde já debatem projeto para acabar com a Saúde Pública

    As investidas das/os empresárias/os da doença pra cima do SUS não param. O objetivo é claro: acabar com o sistema público universal para que empresas lucrem ainda mais no campo da saúde. Não há outra interpretação possível ao se ver a notícia de que a Federação Brasileira de Planos de Saúde – Febraplan - realizou terça-feira, 10/4, em Brasília um evento para se discutir um novo modelo de saúde para substituir o SUS.

    O seminário, chamado de 1º Fórum Brasil - Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde, ainda contou com a participação do Ministério da Saúde e de alguns deputados e senadores, mostrando que já existe um movimento de articulação na investida contra o SUS. A ideia central é desfinanciar ainda mais o sistema público e, em paralelo, propor formas de o Estado colaborar no financiamento do setor privado. O objetivo é ter 50% da população sendo atendida em um sistema privado apoiado pelo governo.

    Para o SindSaúde a ideia de se discutir essa proposta é de uma insanidade sem precedentes. Estão querendo acabar com um dos sistemas de saúde mais inclusivos e universais do mundo, tudo com o único objetivo de aumentar as fortunas de um grupo pequeno de pessoas. Para entender melhor o que foi debatido nesse evento, recomendamos a leitura do texto abaixo, que recebemos do Movimento Integra Por uma Psicologia Coletiva. O mesmo texto foi publicado na internet pelo Portal GGN

    URGENTE!

    Aconteceu hoje (10/04/18), em Brasília, o "1º Fórum Brasil - Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde", organizado pela Federação Brasileira de Planos de Saúde, com participação do Ministério da Saúde, de deputados e senadores.


    Hoje o SUS é visto como concorrente desse novo "plano". Foto: Movimento Integra Por uma Psicologia Coletiva

    Durante o evento, foi apresentada proposta de desmantelamento do Sistema Único de Saúde pela via do estrangulamento de seu financiamento. Segundo Espiridião Amin, ex-governador e atualmente deputado federal pelo PP de Santa Catarina, a justificativa estaria no fato do SUS ser "um projeto comunista cristão" (sic). A alternativa, defendida no seminário, seria construir um "Novo Sistema Nacional de Saúde". Entre suas características, segundo apresentação feita por Alceni Guerra, ex-ministro da Saúde no governo Collor e ex-deputado federal pelo DEM, estaria a transferência de recursos do SUS para financiar a Atenção de Alta Complexidade nos planos privados de saúde. A meta, segundo ele, seria garantir que METADE DA POPULAÇÃO DEIXE DE SER SER ATENDIDA DE FORMA PÚBLICA, gratuita e universal e passe a ser atendida exclusivamente de forma privada (#Confira: https://goo.gl/YExFKq).

    Assim, de um lado, para os planos privados de saúde, haveria o reforço de um duplo financiamento: com recursos dos próprios usuários dos planos e com recursos do Estado. De outro, para o SUS, o subfinanciamento, com seus recursos sendo canalizados para empresários da saúde. Para garantir seus interesses, propuseram ainda que um Conselho Nacional de Saúde Suplementar passe a ter o mesmo poder do atual Conselho Nacional de Saúde, enfraquecendo a participação popular na formulação, acompanhamento e controle sobre a política pública.

    Na prática, a proposta representa o desmoronamento completo do SUS e a negação da saúde como direito a ser acessado e exercido por todas(os)! A "ousadia" estaria na possibilidade de garantir condições para a apropriação privada do fundo público de modo a atender interesses empresariais e não a qualquer interesse público!

    Em 2016, nota técnica do IPEA, ao analisar a emenda constitucional que viria a congelar os investimentos públicos em políticas sociais por 20 anos, já alertava para a necessidade de ampliar o financiamento do SUS sob pena do provável aumento das iniquidades no acesso aos serviços de saúde e das dificuldades para a efetivação do direito à saúde no Brasil (#Conheça:https://goo.gl/i9jEDt). A proposta articulada pelos planos privados de saúde e pelo governo federal, apresentada hoje, busca enterrar de vez qualquer possibilidade de funcionamento do Sistema, avançando a agenda golpista de desmonte de políticas públicas e de retirada de direitos sociais. Mais uma vez, a questão que se coloca, nesse encruzilhada histórica, é qual sociedade queremos construir (#LeiaMais: https://goo.gl/6KJCMm).

    O SUS é uma conquista da sociedade brasileira e deve ser defendido. Em defesa da saúde pública, gratuita, universal e de qualidade, é preciso barrar mais essa tentativa de retrocesso!

Esta matéria pode ser reproduzida desde que citada a fonte.

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