SindSaude Terça-feira, 24 de abril de 2018

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  • 09/02/2018

    Está escalado no período do carnaval?

    Está escalado no período do carnaval?
    Quem trabalhar nos dias 12,13 e 14 terá direito a folga extra
    Ontem, 8/2, o governo emitiu a circular Nº 2/2018 - corrigindo a circular do dia anterior - que trata do funcionamento das repartições públicas estaduais no período de carnaval. No documento fica estabelecido ponto facultativo do dia 12 a 14 de fevereiro, segunda e terça-feira de carnaval e também o dia todo na quarta-feira de cinzas.

    Prontamente, o SindSaúde enviou ofício à Sesa solicitando esclarecimentos sobre a situação de quem estiver escalado nestes dias. Isso porque o uso do termo ponto facultativo tem gerado confusão na interpretação da lei 18.601, que garante a folga extra por trabalho em feriado. No ofício, o Sindicato solicitou à Sesa que os dias trabalhados em regime de trabalho em turno no período de carnaval sejam considerados como dias de folga.

    Hoje, 9/2, recebemos a resposta do GRHS da Sesa, informando que as folgas compensatórias são concedidas “ao servidor com jornada normal ou RTT (Regime de Trabalho em Turno) que escalado, comparecer ao trabalho em feriado ou em dia de ponto facultativo”. Ou seja, quem estiver escalado nos dias de ponto facultativo, terá direito a folga extra.

    A nossa folga extra em feriado trabalhado foi regulamentada pela lei 18.601/15, e o que muitos não lembram é que essa lei é fruto da ação persistente do Sindicato, que não mediu forças para conquistar o aprimoramento do QPSS em outubro de 2015. É o Sindicato atento aos direitos da categoria.

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