SindSaude Quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

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  • 22/08/2017

    Era do amianto pode chegar ao fim

    Era do amianto pode chegar ao fim
    STF vai decidir sobre o assunto nesta quarta-feira, 23/8

    Proibido em mais de 70 países, o amianto ainda pode ser utilizado no Brasil. Mas isso pode acabar. Nesta quarta-feira, 23 de agosto, o assunto voltará ao pleno do STF. Os juízes vão julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI – que questiona a lei 9.055/95, que regulariza o uso do Amianto.

    A ADI é uma iniciativa da ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – e da Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. A argumentação das associações é o risco à saúde das/dos trabalhadoras/es diante de produtos que contém o mineral. Está comprovado cientificamente que o contato com o amianto causa câncer.

    A lei 9.055/95 autoriza o uso do amianto crisotila e diversas leis estaduais proíbem a utilização. O crisotila é a única forma de amianto que ainda possui seu uso permitido no Brasil. No entanto, também já foi comprovada a nocividade dessa matéria-prima seja para as/os trabalhadoras/es das indústrias, seja para a população que mora ao redor das fábricas.

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