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  • 16/08/2017

    Juíza culpa servidores pelo Massacre de 29 de Abril

    Juíza culpa servidores pelo Massacre de 29 de Abril
    Joka Madruga
    Decisão judicial arquiva denúncia do Ministério Público do Paraná contra Beto Richa

    Do Fórum das Entidades Sindicais
    Edição SindSaúde

    Foram mais duas horas de bombardeio. Seguindo ordens, policiais militares se revezavam em linhas de ataque para que a ofensiva não cessasse. Bombas lançadas de helicópteros, cães, munição em excesso, jatos d’água, atiradores de elite no telhado do Tribunal de Justiça encurralaram as/os servidoras/es. Mesmo com as pessoas sentando, o massacre não terminava. Foram lançadas 1100 bombas de gás e mais de 1500 balas de borracha. 213 feridos. 50 hospitalizados.

    Relembrar o Massacre do dia 29 de abril de 2015 é necessário para compreender a decisão da juíza Patricia Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Ela foi responsável por analisar a denúncia de improbidade administrava feita pelo Ministério Público do Paraná [MPPR], que responsabilizava o governador Beto Richa pelo excesso na repressão aos servidores. A magistrada optou por arquivar a ação civil pública. O MPPR anunciou que vai recorrer.

    A publicação da decisão judicial, após mais de dois anos, revoltou servidores de todas as categorias do Estado. A magistrada rompeu com a esperança dos trabalhadores de que a Justiça seria feita. A ferida não fechará. O massacre jamais será esquecido. Culpar os trabalhadores pelo “conflito” é digno de repúdio. Patricia aponta sua decisão contra servidores desarmados, que lutavam para que seus direitos fossem mantidos.

    O FES rechaça a tentativa de responsabilizar os servidores e aponta inconsistência na decisão. A juíza cita fatos distorcidos. Na noite do dia 27, dois dias antes, quem ataca o caminhão de som é a Polícia Militar. O veículo já estava em frente à Assembleia Legislativa [Alep]. O Comando da PM ordena a retirada do caminhão e os servidores acabaram agressivamente arrastados pelo batalhão de choque. Na manhã do dia 28, a polícia reage com brutalidade à tentativa das/os trabalhadoras/es de recolocar o caminhão próximo da Alep.

    Para a magistrada, a reação da Policia Militar foi equilibrada e necessária para conter a manifestação. Ela diz ainda que servidoras/es “incitaram o confronto ao gritarem pela retirada do projeto”. “Apurados os fatos, as circunstâncias esclarecidas mostraram, em tese, a inexistência de excesso doloso ou culposo, pois a suprarreferida força policial militar agiu nos limites do estrito cumprimento do dever legal, bem como em defesa própria e difusa da integridade pessoal e patrimonial”, diz trecho da decisão.

    Em apoio ao MPPR, o Fórum das Entidades Sindicais refuta os argumentos da juíza, que apenas mantém a desvantagem do povo perante o governo, e reforça que a decisão não anula o fato político histórico de que Beto Richa massacrou mais de 30 mil servidoras/es e trabalhadoras/es para por a mão em recursos da ParanaPrevidência.

    Por fim, sentenças favoráveis estão sendo conquistadas por servidoras/es em ações individuais. O massacre foi sim um exagero, reflexo da vingança contra as/os servidoras/es. Essas decisões certamente serão confrontadas com o arquivamento da denúncia do Ministério Público, que apenas atende os interesses do governo.

    São decisões como essa que levam a Justiça a perder a credibilidade. Excesso se vê, também, em decisões forjadas, que desconsideram todos os fatos, gastos e feridas/os.

    #ForaBetoRicha #ForaPatricia

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