SindSaude Terça-feira, 23 de outubro de 2018

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  • 09/03/2017

    Sesa dribla Alep e Conselho de Saúde

    Sesa dribla Alep e Conselho de Saúde
    Maquiagens no balanço da gestão fazem tudo parecer nota 10

    Autoritário e sem transparência! Esse é o desgoverno do Paraná! A Sesa tem agido em total desconformidade com a lei 141/12 e age como bem entende com os recursos da população. Ao invés de apresentar o relatório orçamentário quadrimestral da Sesa às/aos deputadas/os e contar com a presença do Conselho Estadual de Saúde, a gestão apresentou os números em reunião nada divulgada na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

    Lógico que a armação de fazer as escondidas é uma proteção às/aos que não têm competência para aceitar e dialogar com quem tem debate aprofundado sobre a situação da saúde no Paraná. As/os aliados do governo só sabem dizer amém. Contentam-se com um mero quinhão.

    Surdina - Só depois da apresentação é que o governo, através de notícia publicada dia 7/3 na sua página oficial, veio a público divulgar números parciais da Secretaria. Quanta maquiagem! Por que não divulgou que estaria nessa audiência? Por que não soltaram uma nota avisando da agenda? Será medo de contestação?

    Na matéria, o governo tenta aparentar que faz muitas coisas, mas na verdade a Sesa sequer cumpre com todas as suas obrigações.

    Enquanto várias unidades do Estado clamam por infraestrutura e/ou pela disponibilidade de insumos e equipamentos de segurança, o governo diz viver um mar de rosas, que conseguiu executar quase 99% do orçamento. No entanto, nem o Hospital Regional de Telêmaco o governo conseguiu abrir nem os aprovados no concurso ele conseguiu nomear nem a Vigilância em Saúde a gestão consegue estruturar, e até a simples transposição dos aposentados para o QPSS esse governo conseguiu emplacar.

    12% - O governo afirmou aos deputados estaduais que investiu 12,08% - R$ 3,3 bilhões de um total de R$ 27,4 bilhões. O questionamento que fica, antes mesmo de ter acesso aos números, é se nesse valor não estão exclusivamente os recursos previstos no Artigo 3 da lei 141. A verdade é que a Sesa continua a usar a manobra de enxertar recursos alheios à saúde pública no orçamento. Uma verdadeira corrupção de informação e de balanço financeiro.

    SOS - Chama o Procon que a Sesa está fazendo propaganda enganosa! Vamos mostrar os números reais que mostram que a Sesa não cumpriu 12% na Saúde. Quiçá 12,08%. A Sesa empenhou*:

    - 54 milhões para custear o Hospital da Policia Militar. Se o HPM não atende um leito SUS , esse valor não pode ser considerado no calculo de 12%

    - 102 milhões para custear o Programa Leite das Crianças. Como programa de assistência social esse valor não entra nos 12%.

    - 185 milhões para custear o SAS. Como o SAS é um sistema que só atende servidor e dependente não pode estar contabilizado nos 12%

    Existem ainda questionamentos do Sistema Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde sobre os valores pagos em outras ações que são quitadas com o dinheiro da saúde, como gestão de operações aeromédicas - que consumiu quase 12 milhões, a atenção à saúde de adolescente em medida socioeducativa, que levou mais de 19 milhões, e Tecpar cujo valor empenhado foi de pouco mais de 23 milhões.

    Esses são os números. E aqui não tem maquiagem.

    Vale lembrar que, no Paraná, jamais o mínimo constitucional de 12% para a Saúde foi aplicado.

    Repúdio - O SindSaúde repudia mais essa tentativa da gestão de passar por cima do Controle Social, de se achar acima do bem e do mal e de manipular informações com relação à Saúde Pública. Vamos seguir com a nossa firme atuação no Conselho Estadual, em conjunto com outras entidades comprometidas com a população. Não dá pra aceitar que, em pleno século XXI, o governo se utilize de artimanhas para fugir de sinceras prestações de contas!

    * Dados extraídos do relatório de gestão dá Sesa, que foi apresentado no conselho.

Esta matéria pode ser reproduzida desde que citada a fonte.

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